Justiça
STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral...
Justiça
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de...
Justiça
Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI
Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de covid-19, uma casa de shows na cidade de...
Justiça
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na...
Justiça
Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no gabinete da...
Justiça
STF adia decisão sobre uso de delação em ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do julgamento sobre a validade de acordos de delação premiada nas ações civis por...
Justiça
Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (4), pelo...
Justiça
Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta ontem (2), a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior...
Justiça
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo...
Justiça
Justiça determina retorno de forças de segurança a Jacareacanga
A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na...