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Jurista Paulo Bonavides morre aos 95 anos

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O constitucionalista Paulo Bonavides morreu hoje (30) aos 95 anos. O anúncio foi feito pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque. Desde...
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a...
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PF investiga lavagem de dinheiro em empresas e instituicão financeira

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Após a deflagração da Operação Macchiato da Polícia Federal (PF) para apurar denúncias de lavagem de dinheiro por uma companhia de componentes eletrônicos, uma...
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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é...
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Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de...
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STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
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STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima....
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Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete...
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Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou o Juízo 100% Digital para execução de atos processuais exclusivamente por meio...
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CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que...
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