Justiça
Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro,...
Justiça
Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação dos membros que vão compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Os...
Justiça
CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou três audiências públicas para ouvir pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana...
Justiça
Movimento respeito à Ordem realiza apresentação de propostas no Cine Drive In
O Movimento Respeito à Ordem convida os advogados da OAB-DF para participarem do lançamento oficial que acontecerá no dia 12/08 às 19h no Cine...
Justiça
STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de informações...
Justiça
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3) a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas, com o objetivo de...
Justiça
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no...
Justiça
Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa na próxima semana um mutirão de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...
Justiça
Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (5) desmarcar uma reunião entre os chefes dos Três Poderes que estava...
Justiça
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente...