Justiça
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para...
Justiça
Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (23) um mandado de segurança solicitado por cinco subprocuradores da República, que...
Justiça
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo...
Justiça
Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (20) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia adote medidas para...
Justiça
MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (19), um policial militar pela prática de tortura contra o ex-governador do estado, Anthony...
Justiça
Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor...
Justiça
Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,32 milhão a parentes do engenheiro...
Justiça
Rio: júri absolve policiais acusados pela morte de 13 pessoas
Um crime ocorrido há 27 anos finalmente foi julgado. O resultado foi a absolvição de cinco policiais acusados de participação na chacina, ocorrida em 18...
Justiça
Começa julgamento de chacina com 13 mortos ocorrida há 27 anos no Rio
Três testemunhas foram ouvidas hoje, (16), no início da sessão do Júri do processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no episódio que...
Justiça
Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na semana passada, uma plataforma para agilizar os pedidos de reconhecimento da nacionalidade brasileira para pessoas que...