Justiça
Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão...
Justiça
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para o...
Justiça
STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (2) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O julgamento...
Justiça
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de...
Justiça
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino...
Justiça
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
Justiça
PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson
A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na...
Justiça
STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta...
Justiça
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para...
Justiça
Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson
A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu hoje (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal...