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TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP

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A Justiça suspendeu hoje (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60...
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Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

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A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino...
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SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

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A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O...
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Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o...
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Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

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O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do...
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STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão...
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Justiça determina fechamento de atividades não essenciais no Amazonas

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A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de...
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Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que...
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Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

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O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça...
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