Justiça
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos...
Justiça
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de dez dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações...
Justiça
Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não justifica ação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo...
Justiça
Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e...
Justiça
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de...
Justiça
TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no...
Justiça
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares...
Justiça
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a...
Justiça
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua....
Justiça
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador...