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Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um...
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Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões...
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Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

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A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino...
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Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas...
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Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

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O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da...
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Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu

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O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu,...
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas

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O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas...
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Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

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O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento...
Justiça

Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte

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Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase...
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STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...
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