Justiça
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas...
Justiça
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana
Uma decisão da Justiça federal incluiu a cidade de Mariana no novo sistema criado para indenizar atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco....
Justiça
Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair...
Justiça
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido...
Justiça
MPMG cobra R$2,5 bi de mineradoras para indenizar vítimas de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (5) o ajuizamento de uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco,...
Justiça
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante...
Justiça
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram...
Justiça
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente...
Justiça
Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou hoje (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM)....
Justiça
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da...