Justiça
TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (19) pela cassação do mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR) por...
Justiça
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental...
Justiça
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão...
Justiça
Ex-ministro do TST, Ronaldo Lopes Leal é sepultado em Porto Alegre
Foi sepultado no fim da tarde de ontem (16) o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ronaldo Lopes Leal. Ele faleceu ontem, em Porto Alegre, aos 84...
Justiça
Rio: MPRJ identifica quem atirou em policial civil no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou o criminoso que atirou contra o policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 45...
Justiça
MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva,...
Justiça
TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14), por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do...
Justiça
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto,...
Justiça
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia...
Justiça
MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores...