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Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté

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A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São...
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional...
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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de...
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Presidente do TJRJ toma posse e quer aprimorar uso da tecnologia

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Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse...
Justiça

STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

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Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados...
Justiça

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal...
Justiça

TSE arquiva processos que pediam cassação do mandato de Alcolumbre

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter o arquivamento de três processos em que o Ministério Público Eleitoral...
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Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

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Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo...
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Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem...
Justiça

Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda

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O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele...
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