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Justiça

Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado pela juíza...

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que...

STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de...

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado...

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há...

STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso...

Julgamento sobre reintegração de demitidos da Embraer é adiado

O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi suspenso após pedido de...

STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do...

TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada...

Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem...
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