Justiça
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco...
Justiça
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros...
Justiça
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou...
Justiça
TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada,...
Justiça
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o...
Justiça
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado...
Justiça
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão por ter participado do...
Justiça
Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada, restabeleceu a validade de uma liminar que suspende os pedidos de licenciamento,...
Justiça
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo...
Justiça
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que...