Justiça
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se...
Justiça
TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
Justiça
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça...
Justiça
STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a...
Justiça
Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis
O estado de São Paulo vai indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após ação da Polícia Militar...
Justiça
No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
Justiça
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi...
Justiça
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a...
Justiça
Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos
O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa, anunciada na última sexta-feira (17)....
Justiça
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate...