Justiça
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou...
Justiça
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de...
Justiça
Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa.A nova versão atualiza os símbolos de...
Justiça
Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão individual que determinou o...
Justiça
Mais de 200 brasileiros deportados dos EUA chegam a Minas Gerais
Mais de 200 brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) desembarcaram na tarde desta quarta-feira (26) em Minas Gerais. Segundo a Polícia Federal (PF), dos...
Justiça
MPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam no estado. Em entrevista...
Justiça
Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3...
Justiça
Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de...
Justiça
Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista
A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data...
Justiça
Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF
Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades na vacinação de...