Justiça
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados para...
Justiça
STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de...
Justiça
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair...
Justiça
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos...
Justiça
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi brutalmente espancado...
Justiça
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências...
Justiça
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado...
Justiça
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta do presidente Jair Bolsonaro...
Justiça
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que...
Justiça
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da...