Justiça
Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi...
Justiça
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de...
Justiça
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...
Justiça
App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado...
Justiça
STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo...
Justiça
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda...
Justiça
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022....
Justiça
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por...
Justiça
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem a definição sobre qual...
Justiça
Propaganda partidária gratuita começa hoje
Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30,...