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Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato...

STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a...

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial....

Órgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança...

Para justificar ausência no domingo, eleitor deve baixar e-Título hoje

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais, que ocorre amanhã (29), poderá justificar a ausência durante...

PF investiga suspeitos de propaganda de atos para alteração da ordem

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo suspeito de fazer propaganda, nas redes sociais,...

Fachin manda governo do Rio se explicar sobre operações policiais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou hoje (26) o governo do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de...

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos...

Bretas condena Cabral a 19 anos de prisão e Barata a 28 anos

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob...

AGU pede conclusão de inquérito sobre suposta interferência na PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (26) a conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal...
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