Justiça
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta...
Justiça
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena...
Justiça
Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo
Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão de até um ano...
Justiça
Ministério Público do Rio investiga fraude na compra de imóveis
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio...
Justiça
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE)...
Justiça
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra...
Justiça
TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai e sua madrasta,...
Justiça
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro...
Justiça
Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular
O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de...
Justiça
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte...