Justiça
Em São Paulo, CPI da Prevent Senior entrega relatório final ao MPT
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MTP-SP) recebeu hoje (3) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prevent Senior, que foi instaurada...
Justiça
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as eleições indiretas para governador e vice de Alagoas. Para isso, ele tornou...
Justiça
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura...
Justiça
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Justiça
Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores
A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores...
Justiça
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo...
Justiça
MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (27) operação para...
Justiça
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado...
Justiça
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes...
Justiça
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...