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Justiça

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar...

Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o...

TSE faz parceria com agências de checagem para identificar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de notícias...

Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e...

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados...

TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as...

Justiça de Alagoas suspende leilão para concessão de saneamento

O leilão para concessão dos serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, previsto para ocorrer amanhã (30), às 10h, na Bolsa...

MPF denuncia cinco investigados na Operação Esquema S

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (25) à Justiça o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz e mais quatro pessoas...

Marco Aurélio votará por permitir depoimento por escrito de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por...

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5...
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