Justiça
Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o vereador Gabriel Monteiro por importunação e assédio sexual. O processo tramita agora...
Justiça
Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como...
Justiça
Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) e o...
Justiça
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com...
Justiça
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom...
Justiça
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.De acordo com pesquisa divulgada...
Justiça
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante...
Justiça
Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom...
Justiça
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o...
Justiça
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do...