Justiça
PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares de oposição contra o...
Justiça
PF realiza três operações contra extração ilegal de ouro
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (7), três operações de combate ao comércio e à extração ilegal de ouro no país. Nas operações...
Justiça
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
Justiça
Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador...
Justiça
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das...
Justiça
Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do...
Justiça
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a...
Justiça
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas...
Justiça
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)...
Justiça
Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira...