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Justiça

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os...

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...

STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro...

Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale

  O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou hoje (6) um pedido de bloqueio de cerca de...

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar...

Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o...

TSE faz parceria com agências de checagem para identificar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de notícias...

Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e...

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados...

TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as...
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