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Justiça

Justiça

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter...
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Criança com AME recebe recursos para remédio mais caro do mundo

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A família da menina Kyara Lis recebeu os recursos para a aquisição do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo utilizado para o tratamento...
Justiça

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre...
Justiça

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
Justiça

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade...
Justiça

STF mantém extradição de ex-sócio da Telexfree para os Estados Unidos

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter a extradição do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, para os...
Justiça

Rio: Justiça bloqueia bens de Eduardo Paes e de empresas de ônibus

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A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito Eduardo Paes, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2020. A decisão, divulgada...
Justiça

Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido hoje (20) o novo relator do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF)...
Destaques

Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

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Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que...
Justiça

Vitórias no STF geram economia de R$ 600 bilhões ao erário

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A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou ontem (19) dados segundo os quais R$ 600 bilhões deixaram de ser desembolsados pelos cofres públicos por causa...
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