Justiça
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...
Justiça
Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região...
Justiça
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar...
Justiça
General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar
O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse hoje (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado...
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo...
Justiça
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e...
Justiça
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o...
Justiça
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que...
Justiça
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente...
Justiça
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei...