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Justiça

PF investiga lavagem de dinheiro em empresas e instituicão financeira

Após a deflagração da Operação Macchiato da Polícia Federal (PF) para apurar denúncias de lavagem de dinheiro por uma companhia de componentes eletrônicos, uma...

Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é...

Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de...

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...

STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima....

Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete...

Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou o Juízo 100% Digital para execução de atos processuais exclusivamente por meio...

CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que...

Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia

A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do...

STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre...
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