Justiça
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante...
Justiça
Estudos vão mostrar como covid-19 afetou a saúde mental da mulher
Além dos impactos sociais...
Justiça
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título...
Justiça
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
O presidente do Tribunal...