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STF adia decisão sobre uso de delação em ações de improbidade

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do julgamento sobre a validade de acordos de delação premiada nas ações civis por...
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Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção

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O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (4), pelo...
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Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta ontem (2), a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior...
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Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo...
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Justiça determina retorno de forças de segurança a Jacareacanga

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A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na...
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STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)...
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Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
Justiça

AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque...
Justiça

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de...
Justiça

Governo leiloa bens apreendidos de crimes de corrupção

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A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está leiloando um patrimônio apreendido de crimes que...
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