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Justiça

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados...

TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as...

Justiça de Alagoas suspende leilão para concessão de saneamento

O leilão para concessão dos serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, previsto para ocorrer amanhã (30), às 10h, na Bolsa...

MPF denuncia cinco investigados na Operação Esquema S

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (25) à Justiça o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz e mais quatro pessoas...

Marco Aurélio votará por permitir depoimento por escrito de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por...

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5...

STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores...
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