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Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um...
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Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou...
Justiça

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade...
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CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que...
Justiça

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que...
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STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral...
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STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de...
Justiça

Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI

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Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de covid-19, uma casa de shows na cidade de...
Justiça

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na...
Justiça

Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF

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O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no gabinete da...
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