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STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do...
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MP faz operação contra fraudes no sistema penitenciário do Rio

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (14) uma operação contra fraudes na compra de alimentos do complexo penitenciário de Gericinó...
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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (13) a condenação do traficante de drogas André de Oliveira Macedo, vulgo André do Rap, a...
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PF deflagra no Pará a segunda fase da Operação Ouro Fino

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  A Polícia Federal (PF) está dando sequência à segunda fase da Operação Ouro Frio, que tem por objetivo o combate à exploração ilegal de...
Justiça

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante...
Justiça

Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de...
Justiça

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado...
Justiça

TRF2 revê penas de Cabral e outros envolvidos na Lava Jato

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  O ex-governador Sérgio Cabral teve duas de suas penas modificadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (7),...
Justiça

Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas

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A Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD - RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...
Justiça

Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte. Na próxima terça-feira (13),...
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