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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de...
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STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino...
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STF confirma autonomia do Banco Central

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Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
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PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

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A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na...
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STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta...
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Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para...
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Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

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A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu hoje (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal...
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Guarulhos: Justiça suspende obrigação de quarentena a viajantes

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O desembargador Antônio Cedenho suspendeu a obrigação de quarentena para passageiros que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São...
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Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

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Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas...
Justiça

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para...
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