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A pedido do MPF, polícia alemã apreende 60 fósseis brasileiros

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A polícia alemã apreendeu, na segunda-feira (16), dezenas de fósseis brasileiros que seriam vendidos online por mais de 100 mil euros. A apreensão foi...
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Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

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A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa...
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Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação...
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Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...
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MJ estima arrecadar R$ 200 milhões em 100 leilões de bens apreendidos

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O Ministério da Justiça estima que deverá arrecadar, até o fim deste ano, cerca de R$ 200 milhões com mais de 100 leilões de bens...
Justiça

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso...
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Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às...
Justiça

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça

Presidente do TSE adia eleições em Macapá

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12),  adiar as eleições municipais em Macapá.  Barroso atendeu ao pedido feito pela...
Justiça

Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre os...
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