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Justiça condena seguranças que açoitaram adolescente em supermercado

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou hoje (24), em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital...
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TSE autoriza volta do horário eleitoral em Macapá

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (24) a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em Macapá, capital do Amapá. As eleições...
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CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TJ do Rio

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar condutas da desembargadora Marília Castro...
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MJ leiloa 434 cabeças de gado usado para lavagem de dinheiro

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A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) leiloa hoje (24) 434 cabeças de gado que foram...
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TRF1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ((TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou hoje (20) a decisão de um juiz do Amapá determinou o afastamento provisório...
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No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra,...
Justiça

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de um homem negro em...
Justiça

Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João...
Justiça

STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve...
Justiça

AGU obtém decisão favorável do STF à Voz do Brasil em horário nobre

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O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o artigo da lei que prevê a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil, produzido pela...
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