CATEGORIA

Justiça

Justiça

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Blog da Cris -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram...
Justiça

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Blog da Cris -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente...
Justiça

Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais

Blog da Cris -
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou hoje (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM)....
Justiça

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

Blog da Cris -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da...
Justiça

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

Blog da Cris -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos...
Justiça

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Blog da Cris -
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de dez dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações...
Justiça

Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não justifica ação

Blog da Cris -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo...
Justiça

Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

Blog da Cris -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e...
Justiça

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de...
Justiça

TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio

Blog da Cris -
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no...
1...210211212...256Página 211 de 256
338FãsCurtir
21,700SeguidoresSeguir
594SeguidoresSeguir

Últimas Notícias

© 2024 BLOG DA CRIS. Todos os direitos reservados.