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Saúde estima vacinação cinco dias após aval da Anvisa

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve...
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TRT-RJ bloqueia recursos para pagar salários a profissionais de saúde

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O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho determinou o bloqueio...
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SP: Justiça suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h

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A Justiça paulista concedeu liminar nesta quarta-feira (14) suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20 h, conforme...
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Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de...
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Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de...
Justiça

STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
Justiça

Abin diz que não produziu relatórios e aciona AGU

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou no sábado (11) nota em que afirma que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que...
Justiça

Justiça homologa acordo para normalizar abastecimento de água no Rio

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A juíza Alessandra Cristina Tuvfesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública do Rio, homologou o acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a...
Justiça

STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria...
Justiça

MPRJ denuncia por racismo policiais que agrediram jovem em shopping

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou por racismo dois policiais que agrediram jovem em um shopping center na zona norte da...
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