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Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

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Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas...
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PF faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de...
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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

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A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora...
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TSE forma maioria contra cassação da chapa presidencial

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro...
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Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. De acordo com a Portaria nº...
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TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e...
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STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam...
Justiça

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem...
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TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando...
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Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018,...
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