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Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo

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A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato...
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Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual...
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Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça...
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Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita...
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Em ano de pandemia, Supremo reage a adversidades, afirma Fux

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Em discurso de encerramento do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte “reagiu às adversidades”...
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Justiça suspende edital de concessão do Complexo do Ibirapuera

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A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu ontem (17) a publicação do edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães,...
Justiça

Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano

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A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em...
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TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19

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As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19 foram derrubadas hoje (18) em decisão monocrática do...
Justiça

Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski    

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra...
Justiça

Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel

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Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvidas nesta quinta-feira (17) pelos integrantes do...
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