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STF mantém Rio de Janeiro em regime de recuperação fiscal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Luiz Fux decidiu hoje (24) manter o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal...
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Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ

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A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao...
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Ministério da Justiça conclui análise de 100 mil pedidos de refúgio

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Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Presidente do STJ determina soltura imediata de Marcelo Crivella

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella,...
Justiça

CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com até 12 anos de...
Justiça

Após audiência de custódia, Crivella vai para presídio no Rio

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Após audiência de custódia na tarde de hoje (22), a justiça manteve a prisão preventiva do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.  A...
Justiça

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão,...
Justiça

MJSP repassou este ano R$ 1,2 bi para estados investirem em segurança

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para os 26 estados e o...
Justiça

Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo

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A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato...
Justiça

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual...
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