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Ministra do STF libera execução das emendas do relator

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao...
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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que...
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Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

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O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, entrou hoje (4) no quarto dia...
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Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro,...
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Supremo valida Marco Legal do Saneamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco...
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Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

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O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros...
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Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia 

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Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou...
Justiça

TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada,...
Justiça

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o...
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Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado...
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