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Justiça suspende edital de concessão do Complexo do Ibirapuera

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A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu ontem (17) a publicação do edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães,...
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Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano

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A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em...
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TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19

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As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19 foram derrubadas hoje (18) em decisão monocrática do...
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Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski    

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra...
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Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel

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Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvidas nesta quinta-feira (17) pelos integrantes do...
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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

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Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções...
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MPRS denuncia seis por assassinato de homem negro no Carrefour

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  O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, hoje (17), seis pessoas por homicídio de José Alberto Silveira Freitas, o homem negro...
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Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel

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O Tribunal Especial Misto ouve hoje (17), a partir das 9h, as 27 testemunhas de acusação e de defesa no processo de impeachment do...
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Justiça e UnB lançam mestrado sobre gestão de ativos apreendidos

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) estão com um programa de mestrado semipresencial em economia, com ênfase...
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Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória...
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