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Justiça

Justiça

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se...
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TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
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Recesso do Poder Judiciário começa hoje

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O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça...
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STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a...
Justiça

Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis 

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O estado de São Paulo vai  indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após ação da Polícia Militar...
Justiça

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

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“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
Justiça

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi...
Justiça

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a...
Justiça

Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos

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O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa, anunciada na última sexta-feira (17)....
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STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate...
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