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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda...
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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente...
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CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

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O Detran informou hoje (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde...
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Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a...
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Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O...
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Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), cuja sede será em Belo Horizonte, com...
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Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no...
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TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho...
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Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de...
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Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora...
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