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PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro...
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Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

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A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento...
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STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar...
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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em...
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Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais...
Justiça

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo...
Justiça

PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches

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Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio...
Justiça

Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento...
Justiça

Membros do MPF questionam fala sobre competências da PGR

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Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em que expressam preocupação com...
Justiça

Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um...
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