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Justiça

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de...

Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista

A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data...

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades na vacinação de...

SP: Justiça proíbe crianças em ensaios e desfiles de escolas de samba

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até 11 anos assistam ao...

Operação da PF apura crime de ocultação de capitais

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação...

AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses para adultos não autorizadas...

Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

Uma operação realizada hoje (13) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo identificou um homem de 30 anos que divulgou na internet imagens do...

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal...

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro,...

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
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