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PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e...
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Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do...
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MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

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A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas,...
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Justiça concede alvará de soltura para Crivella

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A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado pela juíza...
Justiça

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que...
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STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de...
Justiça

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado...
Justiça

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

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A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há...
Justiça

STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso...
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Julgamento sobre reintegração de demitidos da Embraer é adiado

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O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi suspenso após pedido de...
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