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Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

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A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que...
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STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de...
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STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o...
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Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna, na Central de Audiência de Custódia, no 4° andar do...
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MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos

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A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, autorizou a venda imediata das criptomoedas apreendidas na Operação...
Justiça

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da...
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Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão...
Justiça

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

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O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para...
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Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

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Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará um teste de integridade durante as eleições suplementares que serão realizadas neste domingo...
Justiça

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento...
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