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Justiça determina fechamento de atividades não essenciais no Amazonas

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A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de...
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Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que...
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Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

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O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Justiça

STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça...
Justiça

Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ

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O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-mulher, a...
Justiça

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma...
Justiça

Termina hoje prazo para retirada de propaganda eleitoral

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Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas todas as propagandas eleitorais....
Justiça

Rio: STJ concede prisão domiciliar a mais 2 investigados por propina

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema...
Justiça

Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do...
Justiça

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho 

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Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a...
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