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Ação fiscal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) averigua 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas e distribuidoras

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.

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A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.

Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:

Delegacia Regional Tributária Município Contribuintes Total
DRCT-I – São Paulo São Paulo 2 2
DRCT-III – São Paulo São Paulo 2 2
DRT-2 – Santos Guarujá

Santos

2

1

3
DRT-3 – Taubaté Pindamonhangaba

São José dos Campos

1

1

2
DRT-4 – Sorocaba Sorocaba 1 1
DRT-5 – Campinas Araras

Paulínia

1

4

5
DRT-6 – Ribeirão Preto

 

Barrinha

Jaboticabal

Jardinópolis

Mococa

Pitangueiras

Serrana

Sertãozinho

1

1

1

1

2

1

3

10
DRT-7 – Bauru Bauru 1 1
DRT-8 – São José do Rio Preto Itajobi 1 1
DRT-9 – Araçatuba

 

 

Alto Alegre

Araçatuba

Avanhandava

Buritama

Castilho

General Salgado

Nova Independência

Santo Antônio do Aracanguá

Sud Mennucci

1

1

1

1

1

1

1

2

1

10
DRT-10 – Presidente Prudente

 

Narandiba

Sandovalina

1

1

2
DRT-11 – Marília

 

Ocauçu

Ourinhos

Palmital

Paraguaçu Paulista

Quatá

1

1

1

1

1

5
DRT-12 – São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo 1 1
DRT-13 – Guarulhos Guarulhos 3 3
DRT-14 – Osasco Franco da Rocha

Osasco

1

1

2
DRT-15 – Araraquara Pirassununga 1 1
Total     51

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo