O Governo do Estado de São Paulo sempre se destacou por criar programas habitacionais inovadores e direcionados aos grupos mais vulneráveis da população.
Este é objetivo do Programa Vida Longa, voltado a idosos em situação de vulnerabilidade social que vivem preferencialmente sozinhos. A inciativa conta com investimentos de R$ 131,2 milhões e está viabilizando 738 unidades habitacionais de uso gratuito.
É uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.
Desde o início deste ano, já foram entregues quatro equipamentos comunitários de moradia assistida, que somam 110 unidades habitacionais, nos municípios de Bragança Paulista, Santa Barbara D’Oeste, São José do Rio Pardo e Tietê, com investimentos de R$ 13,4 milhões.
O programa está construindo mais 378 moradias nas cidades de Americana, Araçatuba, Boituva, Catanduva, Cerquilho, Duartina, Garça, Ibitinga, Olímpia, Pederneiras, Rio Claro, Salto de Pirapora, Santa Cruz do Rio Pardo e São Carlos, que contam com R$ 61,9 milhões em investimentos.
Outros R$ 55,9 milhões serão aplicados na construção de mais 250 unidades, nos municípios de Agudos, Atibaia, Capão Bonito, Itu, Jaboticabal, Marília, Mogi Guaçu, Salto, Socorro e Tatuí.
Os empreendimentos do programa têm até 28 unidades com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço, distribuídos em 28,60 m² de área privativa.
Os imóveis, assim como as áreas comuns do condomínio, são projetados segundo parâmetros do Desenho Universal, que permitem maior facilidade de utilização por qualquer pessoa com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente. Itens de segurança e acessibilidade constam no projeto, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em altura ideal, alarmes de emergência, entre outros.
O Programa busca agregar valor a todo o processo de socialização dos moradores. Os residenciais possuem espaços comuns para convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, mesa de jogos, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
Os imóveis são destinados a pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos. Os beneficiários devem residir há pelo menos dois anos no município, além de terem autonomia para fazer tarefas diárias. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pelas gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras.
O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.