Marcos Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, anunciou que está na fase final o processo burocrático para que seja ampliada a emissão presencial da Carteirinha de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para mais unidades do Poupatempo espalhadas pelo Estado.
A afirmação ocorreu durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (28). Atualmente, a carteirinha é emitida on-line, por meio do site ciptea.sp.gov.br, e presencialmente apenas na unidade do Poupatempo do Canindé, na capital. “Estamos acertando o sistema para levar para mais 24 unidades”, comentou Costa.
De acordo com o secretário, já foram emitidas 7,8 mil carteirinhas para pessoas de todo o Estado. Com o documento, fica facilitado o acesso ao atendimento prioritário desse público a diversos estabelecimentos e serviços. Além da Lei Federal 13.977/2020, a Assembleia Legislativa também aprovou, ano passado, o projeto que resultou na Lei Estadual 17.651/2023, que trata sobre o tema.
SP como referência
Na conversa com os parlamentares, Costa declarou, também, que tem buscado trabalhar para São Paulo ser considerado como referência para o País nesta área. Em uma explanação sobre as ações no primeiro semestre, ele destacou o Polo de Empregabilidade Inclusiva. Esse programa realizou 10 mil encaminhamentos de profissionais para empresas e a taxa de permanência do empregado tem sido de 92%.
Outro ponto valorizado foi o Esporte. São Paulo, na atualidade, conta com 107 atletas paralímpicos, de alto rendimento, patrocinados pela Secretaria. “Quase um terço do time que vai para as Paralimpíadas de Paris em 2024 é do Time São Paulo”, comemorou o secretário.
Centro de Referência
Presente na reunião, a secretária-executiva da Pasta, Cláudia Carletto, destacou o projeto para implementação do Centro de Referência no Estado para Pessoas com TEA. “Estamos analisando outros centros de referência no mundo e em outros estados para saber qual será o papel do nosso centro e qual será o melhor formato”, comentou.
O Estado de São Paulo tem, no momento, 3,4 milhões de pessoas com deficiência, segundo os dados utilizados pelo Governo.
