Os prestadores de serviço devem enviar por meio do site da Desenvolve SP a0 documentação de identificação e de comprovação da capacidade para prestar o serviço, conforme regras para elegibilidade disponíveis no edital.
A Desenvolve SP vai disponibilizar Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e de Investimento em Direitos Creditórios Agro (Fidc Agro) que somam, inicialmente, R$ 500 milhões da agência de fomento destinados ao setor. O propósito é incentivar o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista.
Ao valor aportado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – órgão ao qual a Desenvolve SP está vinculada –, serão acrescidos recursos oriundos da iniciativa privada. A projeção é que o programa Desenvolve Agro supere a marca dos R$ 2,5 bilhões.
Os fundos devem financiar projetos de apoio à inovação e ao empreendedorismo, bem como de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade, além de facilitar o acesso ao crédito para pequenos e médios produtores rurais.
A aplicação dos recursos será regulada pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (Cvm). A seleção dos prestadores de serviço de gestão de fundos será feita por meio de carta-consulta para a comprovação dos requisitos estabelecidos no edital. O modelo de carta-consulta para envio de propostas também está disponível aqui.
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