Já imaginou seu filho concluir os estudos em uma instituição privada e descobrir, no fim do processo, que o certificado não tem validade oficial? Para evitar esse tipo de prejuízo, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) reforça a necessidade de pais e responsáveis confirmarem se a escola particular em que matricularam os filhos está devidamente credenciada.
O credenciamento é o procedimento que assegura que os estudantes estejam matriculados em instituições regidas pela legislação educacional e aptas a oferecer ensino de qualidade. Atualmente, o Distrito Federal conta com mais de 650 escolas credenciadas, o que possibilita um acompanhamento mais próximo de cada unidade.
De acordo com a Resolução nº 2 de 2023, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), o funcionamento de escolas privadas sem credenciamento é considerado uma irregularidade grave, sujeita a sanções legais, administrativas e pedagógicas.
“Essa exigência é uma forma de garantir que as escolas estejam em conformidade com os requisitos mínimos de infraestrutura, quadro de profissionais e projeto pedagógico. É um processo que dá transparência e segurança às famílias”, explica Fernanda Marsaro, diretora de Regulação e de Supervisão de Ensino da Rede Privada do CEDF.
❗ Consequências para os alunos
A SEEDF alerta que diplomas, certificados e declarações emitidos por instituições sem credenciamento não possuem validade oficial, prejudicando estudantes que necessitem comprovar escolaridade para transferências, concursos públicos ou ingresso em universidades.
Entre as medidas previstas para corrigir situações irregulares, estão a fiscalização, a aplicação de advertências e, em casos mais graves, o fechamento da instituição.
Assim, antes de matricular os filhos, pais e responsáveis devem verificar o credenciamento da escola e garantir tranquilidade e segurança na formação acadêmica.
