A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa FamÃlia aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famÃlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa FamÃlia paga outro adicional, de R$ 150 a famÃlias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefÃcio poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
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O valor mÃnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefÃcio sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famÃlias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa FamÃlia com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famÃlias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa FamÃlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vÃnculos de emprego formal e benefÃcios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famÃlias foram incluÃdas no programa em julho. A inclusão foi possÃvel por causa da polÃtica de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefÃcio. Desde março, mais de 1,3 milhão de famÃlias passaram a fazer parte do Bolsa FamÃlia.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famÃlias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famÃlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefÃcio a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mÃnimo.
Para essas famÃlias, o benefÃcio médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famÃlias na regra de proteção, 1,46 milhão de famÃlias foram incluÃdas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa FamÃlia com o CNIS.
Reestruturação
Desde o inÃcio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa FamÃlia. O valor mÃnimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefÃcio.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente – divulgado em abril – cerca de três milhões de indivÃduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefÃcio cortado.
No modelo tradicional do Bolsa FamÃlia, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefÃcio e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
AuxÃlio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do AuxÃlio Gás, que beneficia famÃlias cadastradas no CadÚnico. Como o benefÃcio só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o AuxÃlio Gás quem está incluÃdo no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela famÃlia terá preferência, assim como mulheres vÃtimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
