O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio à s prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastro de famÃlias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receber o AuxÃlio Reconstrução. O prazo prorrogado para cadastro de novas famÃlias terminará na próxima sexta-feira (12).
Nesta semana, a Força-Tarefa da Defesa Civil Nacional concentrou os trabalhos em 28 prefeituras gaúchas. Na semana passada, outros 30 municÃpios receberam os técnicos do governo federal.
Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o benefÃcio. Na última segunda-feira (1º), o MIDR calculou que 162 prefeituras ainda não tinham cadastrado as famÃlias residentes. Â
Manchas de inundação
As visitas dos técnicos da defesa civil nacional à s prefeituras também têm como objetivo complementar os dados sobre as áreas efetivamente atingidas, e, assim, liberar o pagamento dos R$ 5.100 do programa federal a famÃlias que, atualmente, estão com os cadastros em análise.
Para auxiliar a identificar se as famÃlias foram atingidas pelo desastre, imagens de satélites e modelos digitais traçaram um polÃgono de referência das áreas inundadas e sob risco de inundação, as chamadas manchas de inundação.
Os responsáveis por esta identificação de áreas vulneráveis à s enchentes e inundações são técnicos de instituições cientÃficas do governo federal e do estado. Nas situações em que os satélites não foram capazes de capturar com precisão as imagens, a Força Tarefa da Defesa Civil foi a campo identificar e esclarecer inconsistências de endereços informados.
Problemas no cadastro
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do AuxÃlio Reconstrução, explica que mais de 253,4 mil cadastros de moradores enviados pelas prefeituras estão em análise, seja por algum problema no Cadastro de Pessoa FÃsica (CPF), no endereço informados ou porque demandam uma verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo.
Entre as situações mais recorrentes, há a de CPFs informados que estão em situação irregular na Receita Federal; ou CPF informado pertence a uma pessoa menor de 16 anos. Há também pedidos de mais de um AuxÃlio Reconstrução em um mesmo endereço, ou pedidos de dois ou mais benefÃcios de membros de uma mesma famÃlia, conforme verificado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou do Imposto de Renda.
Por isso, a Defesa Civil Nacional também tem solicitado aos municÃpios o envio de seus cadastros com a documentação para confirmar os endereços das famÃlias cadastradas para comprovar que os domicÃlios danificados estavam em região atingida pelos temporais. Entre os documentos aceitos estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dados da conta de água, cadastro na rede de saúde municipal ou matrÃculas escolares, por exemplo.
O Ministério relata que as prefeituras ainda enfrentam problemas para cadastrar os moradores afetados por não terem computadores ou porque faltam documentos de identidades dos cidadãos que perderam tudo nas cheias.
AuxÃlio Reconstrução
O governo federal reservou R$ 1,9 bilhão para pagamento do AuxÃlio Reconstrução a 375 mil famÃlias. O socorro federal pode ser usado da maneira que as vÃtimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do dinheiro.
Até o momento, 274,7 mil famÃlias foram habilitadas no programa AuxÃlio Reconstrução. Elas são moradoras de 117 municÃpios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido à s fortes chuvas, em maio.
Deste total de famÃlias habilitadas (274,7 mil), cerca de 255,8 mil famÃlias já receberam o benefÃcio em parcela única, o que equivale ao depósito total de R$ 1,3 bilhão em contas bancárias dos beneficiários na Caixa.Â
Fonte: Agência Brasil