Esta página de Painel de Dados da PNAB apresenta informações de utilização dos recursos por parte dos entes federativos que tiveram seus planos de ação aprovados no âmbito da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Criada para consolidar e assegurar a continuidade das ações de fomento à cultura em todo o território nacional, a PNAB proporciona apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municÃpios.
Os estados e municÃpios receberam os recursos da PNAB nos meses de dezembro de 2023 e março de 2024, depositados em contas correntes exclusivas no Banco do Brasil. Imediatamente após o recebimento dos recursos, o banco os aplica automaticamente em fundos, visando garantir um rendimento conforme especificado no Parágrafo Único do artigo 4º do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Mensalmente, o Banco do Brasil fornece ao Ministério da Cultura (MinC) o saldo das contas e seus respectivos rendimentos. Isso permite que, por meio do cruzamento de dados com a plataforma TransfereGov, seja possÃvel calcular o valor utilizado por cada ente federativo. Para verificar a data da última atualização, consulte a informação “Data da Atualização” no subtÃtulo de cada painel abaixo.
Painel Geral
O Painel Geral de Dados da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), apresentado abaixo, consolida as informações sobre os valores recebidos pelos entes federativos, o montante utilizado até a data de atualização e o saldo atual das contas.
É importante ressaltar que o valor recebido pelos estados, Distrito Federal e municÃpios é a soma dos recursos que os entes receberam após as aprovações dos planos de ação e assinaturas dos termos de adesão. Para se calcular o valor gasto utilizou-se o valor recebido somado ao rendimento total no perÃodo e, por fim, foi subtraÃdo os saldos atuais das contas, informação esta que é fornecida pelo Banco do Brasil.
Indicadores
Por meio do cruzamento dos dados disponÃveis na plataforma TransfereGov com as informações fornecidas pelo Banco do Brasil é possÃvel apresentar os indicadores abaixo, que são atualizados mensalmente.
Gastos Estados e MunicÃpios
Neste painel, foi calculada a porcentagem dos recursos utilizados por cada estado em relação ao valor recebido, incluindo os rendimentos, conforme mostrado no gráfico à esquerda.
No gráfico à direita são apresentadas as porcentagens dos recursos utilizados por todos os municÃpios, segmentadas por estado.
Detalhamento dos Gastos
Este painel interativo permite que o cidadão consulte a situação de qualquer região, estado e municÃpio do Brasil em termos de valor recebido, saldo atual das contas e percentual de utilização do recurso. Além disso, para fornecer detalhes mais especÃficos, os valores foram separados por municÃpios, estados e estados + municÃpios.
Logo abaixo, foi incluÃda uma análise comparativa do municÃpio selecionado com sua região, UF e Brasil. Para que este gráfico faça sentido, é obrigatório selecionar o municÃpio no terceiro filtro*.
Neste local, também foi acrescentado o número de dias decorridos desde o recebimento do recurso.
Detalhamento por Estado
Caso o visitante da página deseje realizar uma análise mais detalhada, foi disponibilizada uma tabela contendo os valores recebidos, rendimento, saldo em conta, valor utilizado em reais e em porcentagem para a conta de cada estado.
Para fazer o download dos dados, clique com o botão direito sobre a tabela e, em seguida, selecione a opção “Exportar”.
Detalhamento por MunicÃpio
No painel abaixo são apresentadas as mesmas informações do painel anterior. Porém, o recorte agora é por municÃpio.
Para fazer o download dos dados, clique com o botão direito sobre a tabela e, em seguida, selecione a opção “Exportar”.
Segmentação
Para fins de comparação e estudos, detalhamos neste painel o valor utilizado pelos municÃpios por região, por recorte em número de habitantes e a situação de cada capital.
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Fonte: Ministério da Cultura
