Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2042836, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 420010 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan , oriundo de Emenda Parlamentar n.41800004, de autoria do Senador Fabiano Contarato, cujo objeto é “Desenvolvimento de ações de preservação e salvaguarda voltadas ao patrimônio cultural no estado do Espírito Santo, em especial no tocante ao patrimônio imaterial”.
Valor: R$ 287.850,00
Vigência: 12/2024 A 09/2025
Signatários:
Leandro Antônio Grass Peixoto – Presidente do Iphan
Marcio Tavares dos Santos – Secretário-Executivo do MinC
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Fonte: Ministério da Cultura
