São Tomé e Príncipe: Grupos Temáticos discutem Direitos Autorais, Livro e Leitura e Políticas Culturais

Dando sequência à missão cultural em São Tomé e Príncipe, África, nesta terça-feira, (6), foram realizadas reuniões técnicas e setoriais, como encontros de pontos focais, grupos de trabalho e especialistas para a formulação de declarações ou planos de ação conjuntos para a III Reunião Extraordinária de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),

A Reunião Extraordinária será realizada amanhã, quarta-feira (7) l, e tem o objetivo de fomentar diálogos e propor iniciativas conjuntas para o fortalecimento cultural nos países lusófonos.

O Ministério da Cultura do Brasil (MinC) participa ativamente de três grupos temáticos que integram a agenda: o Encontro entre Entidades de Proteção dos Direitos de Autor e Conexos, o Fórum sobre Políticas Públicas Culturais e Desenvolvimento Sustentável na CPLP e o Encontro entre Entidades Responsáveis pela Promoção do Livro e da Leitura.

Representando o MinC, estão o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; a coordenadora-geral de Livro e Literatura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Andressa Marques; e a diretora de Música da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e presidente do Programa Ibermúsicas, Eulícia Vieira.

Encontro entre Entidades de Proteção dos Direitos de Autor e Conexos

Os trabalhos do grupo de Direitos Autorais tiveram início ontem (5) e seguem até amanhã (7). Nesta terça, o evento contou também com a participação de de Beatriz Amorim, representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), responsável pelo fórum em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Entre os temas debatidos, destacam-se os desafios e oportunidades no ambiente digital e o impacto da inteligência artificial na proteção dos direitos autorais. O encontro também reafirma o compromisso do Brasil em liderar iniciativas que fortaleçam a proteção e a promoção dos direitos autorais.

Marcos Souza, por sua vez, abordou questões como a baixa remuneração ou a falta de pagamentos adequados aos autores e artistas pelas plataformas de streaming, tanto na música quanto no audiovisual. Ele também alertou para os riscos que a inteligência artificial generativa pode trazer, o que agrava ainda mais a situação dos profissionais da área.

“Apresentei esses temas tanto na dimensão nacional, explicando os dois projetos de lei que estamos tratando no Brasil, um sobre remuneração no streaming e outro sobre inteligência artificial, quanto na dimensão internacional que isso implica”, destacou o secretário.

Ele também reforçou a importância de articular com os países da CPLP, com exceção de Portugal, que já integra a União Europeia, para alinhar posições e promover maior atenção às discussões internacionais sobre o tema, especialmente no âmbito da OMPI.

Encontro entre entidades responsáveis pela promoção do livro e leitura

A coordenadora-geral de Livro e Literatura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Andressa Marques, abordou estratégias para ampliar o acesso à leitura e estimular a produção literária local nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de compartilhar experiências e boas práticas na área em sua mesa. A atividade contou com a presença de representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Este é o primeiro encontro que reúne representantes das entidades responsáveis pela promoção do livro e da leitura nos países da CPLP.

“Então, a gente teve aqui os nove países membros da CPLP se organizando pela primeira vez em um grupo de trabalho voltado para o livro e a leitura. A intenção é que pudéssemos compartilhar as experiências das políticas culturais de livro e leitura nos nossos países e, principalmente, trazer contribuições para a construção, não só de uma rede de promoção do livro e da leitura na CPLP, mas também de um plano indicativo de leitura para a comunidade”, explica.

Ela destaca que essa articulação entre os países é essencial para entender o desenvolvimento conjunto de cada nação na área de leitura.
“Tudo isso nos permite colaborar entre si, fortalecer uma rede de circulação de editores e escritores, promover encontros e divulgar a literatura produzida nos países de língua portuguesa tanto internamente quanto para o mundo”, comenta.

A rede estabelecida a partir deste encontro e da declaração que será assinada amanhã reforça a relevância de situar a promoção do livro e da leitura como uma prioridade dentro da CPLP.

Fórum sobre Políticas Públicas Culturais e Desenvolvimento Sustentável na CPLP

O Fórum sobre Políticas Públicas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reuniu representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste para debater temas cruciais sobre cultura e sustentabilidade.

A mesa de Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, com participação de Eulícia Vieira, tratou da promoção do intercâmbio de informações e reflexões entre os países membros.

“Minha fala foi sobre direitos culturais e o direito à criação artística. Acho que a importância dessa mesa está em conhecer as políticas culturais empreendidas pelos outros países da CPLP, trocar informações e debater temas tão relevantes em um fórum como este. É muito produtivo e positivo, porque precisamos refletir sobre questões fundamentais, como direitos culturais, proteção do patrimônio e direitos autorais”, afirmou a diretora.

Ela também destacou outros temas abordados durante as discussões, como a proteção de bens culturais e o combate ao tráfico ilícito desses bens. “Foi uma mesa bem ampla, mas a reflexão é sempre positiva e necessária”, acrescentou.

Os grupos de discussão apresentarão suas conclusões em declarações específicas, que serão incorporadas à Declaração Ministerial a ser assinada durante a reunião de ministros da cultura. O documento final deve consolidar consensos e propor iniciativas conjuntas para fortalecer a cooperação cultural entre os países da CPLP.

Sobre a missão

A missão reafirma o protagonismo do Brasil nas discussões culturais da CPLP, promovendo o diálogo, a integração e a construção de políticas culturais inovadoras e sustentáveis.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional criada em 1996, composta por nove Estados-membros que compartilham a língua portuguesa como um dos principais laços históricos e culturais: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A CPLP tem como pilares estratégicos a concertação político-diplomática, a cooperação em diversas áreas de interesse comum, e a promoção e difusão da língua portuguesa. A cultura é um dos eixos centrais dessa cooperação, considerada estratégica para a consolidação da identidade da comunidade e a valorização das suas expressões culturais diversas.