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Cultura

MinC divulga dados para reversão de recursos da LPG após adequação orçamentária

Os municípios que não cumpriram a adequação orçamentária no prazo...

MinC estabelece regras para implementação de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB

O protagonismo de agentes e equipes culturais em situação de vulnerabilidade social está garantido na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)....

PNAB: 97% dos municípios assinaram o Termo de Adesão

Um total de 5.398 municípios, cerca de 97% das cidades do país, irão receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

2023: O ano em que a Cultura voltou!

Com a refundação do nosso Ministério da Cultura em 2023, de todas as ações e entregas que realizamos, gostaria de destacar três importantes linhas...

Funarte divulga o panorama do resultado final da Bolsa de Mobilidade Artística 2023

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), divulgou na sexta-feira (22), o panorama do resultado final do edital Bolsa Funarte de...

PNAB: prazo para assinatura do Termo de Adesão termina nesta quinta-feira (28)

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para os municípios assinarem...

MinC e Governo Federal não liberaram R$ 16 bi para projetos culturais via Lei Rouanet

Mais uma vez tentam criminalizar o maior instrumento de incentivo à cultura no país, a Lei Rouanet, com informações distorcidas e sensacionalistas. O Ministério...

Súmulas da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Enunciado nº 1  Proponentes pessoas físicas poderão ter até quatro projetos em tramitação no Ministério da Cultura, exceto aqueles que tiverem sua prestação de contas...
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